Faustino da Rosa Júnior avalia que novas regras do EAD democratizam o ensino superior

O Diário Oficial da União (DOU) publicou uma portaria que define novas regras para aumentar a oferta de cursos de graduação e pós-graduação a distância. Desde que o decreto havia sido aprovado pelo Ministério da Educação (MEC), o debate se tornou cada vez mais tórrido entre os especialistas. A regulamentação permite que Instituições de Ensino Superior (IES) criem cursos de Educação a Distância (EaD), além de oferecer, exclusivamente, cursos a distância sem a oferta simultânea de cursos presenciais.

“Na medida em que facilita e desburocratiza o ensino a distância, com o objetivo de aumentar os índices de acessibilidade ao ensino superior e à pós-graduação, o governo federal dá um passo a mais em busca da democratização do ensino superior no Brasil”, afirmou Prof. Dr. Faustino da Rosa Júnior, que já passou pela direção de um dos maiores grupos educacionais do País.

Autor de diversos artigos sobre educação e legislação educacional, Faustino esclarece que a nova resolução promove ainda a competitividade entre o mercado brasileiro, o que facilita o ingresso de mais alunos por um custo mais em conta. “Pequenas instituições de ensino terão maior facilidade de abrir cursos EaD e isso faz com que a competitividade aumente em todas as escalas. E, enfim, aconteça o que todos nós queremos: que mais alunos ingressem na graduação e pós-graduação”, garante.

Outra novidade deste decreto é que ele permite a parceria e a terceirização de determinadas atividades relacionadas à oferta dos cursos EaD.

Por outro lado, Faustino faz uma crítica negativa ao que chama de “exagero de flexibilização”, que, para ele, pode abrir caminho para uma baixa qualidade de alguns cursos. O especialista ressalta que instituições que visam somente o lucro podem tirar vantagem desta liberdade, mas aconselha que todas busquem a qualidade para que possam se destacar no mercado.

“Por questões estatísticas e quantitativas, o governo fez uma ponderação de valores e avaliou que, ao permitir que mais pessoas tenham acesso à educação por meio de mais instituições que ofertem o EaD, é mais interessante que a qualidade. A avaliação qualitativa ficará para um segundo momento, quando do reconhecimento de curso e recredenciamento das instituições”, alerta Faustino.

A estratégia do MEC é ampliar a oferta de ensino superior no País para atingir a Meta 12 do Plano Nacional de Educação (PNE), que exige elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida em 33% da população de 18 e 24 anos.